A MeMu actua nas áreas do desenvolvimento pessoal e profissional, psicologia, actividades de manutenção do bem-estar físico, terapias e medicinas não convencionais, e organização e gestão de eventos.
No exercício das suas atribuições, procede ao tratamento de dados pessoais, assegurando com rigor, eficácia e segurança a protecção dos dados que diariamente recolhe e trata.
Monitoriza a conformidade das actividades de tratamento com a legislação, e é o ponto de contacto entre a MeMu e a Autoridade Nacional de Controlo, bem como entre a MeMu e os clientes em questões de tratamento de dados.
O que são dados pessoais?
Definição legal e âmbito de aplicação.
Dados pessoais são todas as informações de qualquer natureza, em qualquer suporte, relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável.
A MeMu é a entidade responsável pela recolha e tratamento desses dados, os quais são processados e armazenados por meios automatizados e não automatizados.
De quem recolhemos dados
Titulares dos dados pessoais tratados.
- 1 Clientes, parceiros e respectivos colaboradores.
- 2 Participantes em cursos, formações e eventos promovidos pela MeMu.
- 3 Interessados nas formações desenvolvidas pelo INEXH — Instituto Nacional de Excelência Humana (Brasil), desde que autorizem explicitamente tal contacto.
Que dados tratamos
Categorias de dados e dados de saúde (DL).
Categorias de dados
- 1 Identificação: nome, naturalidade, número de identificação, data de nascimento.
- 2 Contacto: morada, e-mail, telefone.
- 3 Financeiros: NIF, IBAN.
- 4 Localização: IP.
- 5 Imagens e vídeos de eventos e formações.
Dados de saúde
Fundamentos legais e finalidades
Base legal do tratamento e objectivos.
Fundamentos legais
- 1 Consentimento explícito e informado.
- 2 Cumprimento de obrigações legais.
- 3 Execução contratual.
Finalidades principais
- 1 Gestão de formações, cursos e eventos.
- 2 Comunicação institucional e envio de newsletters.
- 3 Cumprimento de requisitos legais e regulamentares (ex: DGERT).
- 4 Segurança física das instalações.
Captação de imagem, som e testemunhos
Consentimento para divulgação de conteúdos.
No âmbito de eventos, entrevistas ou formações realizadas pela MeMu, poderá ser efectuada a recolha de imagem, som e/ou depoimentos dos participantes, com a finalidade de divulgação em redes sociais, websites e outros meios institucionais.
Tal utilização dependerá sempre do consentimento expresso, livre e informado do titular dos dados, que será recolhido no momento da participação, entrevista ou gravação.
O titular dos dados poderá, a qualquer momento, solicitar a remoção da sua imagem, depoimento ou gravação, sendo o pedido avaliado e executado em prazo razoável nos termos da legislação aplicável.
Prazos de conservação
Durante quanto tempo mantemos os teus dados.
Os dados são conservados apenas pelo período necessário à prossecução das finalidades para que foram recolhidos.
Os teus direitos RGPD
Como exercer os direitos garantidos por lei.
Direitos garantidos
- 1 Acesso aos teus dados pessoais.
- 2 Rectificação de dados incorrectos.
- 3 Eliminação (direito a ser esquecido).
- 4 Limitação do tratamento.
- 5 Portabilidade dos dados.
- 6 Oposição ao tratamento.
- 7 Retirada de consentimento a qualquer momento.
Como exercer
Envia o teu pedido por e-mail para basededados@memu.pt. Também podes contactar o Encarregado de Protecção de Dados (dpo@memu.pt) ou a CNPD — Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Partilha e transferências internacionais
Subcontratantes e relação com o INEXH (Brasil).
Partilha com terceiros
Os dados poderão ser partilhados com prestadores de serviços contratados, desde que cumpram as obrigações de protecção de dados aplicáveis.
Parceria INEXH (Brasil)
No âmbito das formações promovidas em parceria com o INEXH, a MeMu não partilha dados pessoais com esta entidade sem o consentimento expresso do titular.
Caso haja interesse em receber materiais ou informações directamente do INEXH, o formando receberá um pedido de consentimento enviado pela própria entidade.
A ausência de consentimento não prejudica a participação nas formações em Portugal.
Cookies
Como usamos cookies nos nossos websites.
Websites abrangidos
Usamos cookies em memu.pt, memu.me e memoriasmutantes.pt para:
- 1 Estatísticas de navegação.
- 2 Publicidade dirigida.
- 3 Preferências do utilizador.
Tipos de cookies
- 1 Sessão e permanentes.
- 2 Analíticos.
- 3 De publicidade.
- 4 De terceiros.
Legislação aplicável
RGPD e legislação nacional.
O tratamento de dados pessoais realizado pela MeMu cumpre com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação nacional aplicável em Portugal.
Documento mantido pela MeMu — Memórias Mutantes, Lda. (NIPC 980 125 995).
Para exercer os teus direitos RGPD (acesso, correcção, apagamento, portabilidade):